sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Como a União Europeia se tornou refém do seu próprio modelo de integração



Como a União Europeia se tornou refém do seu próprio modelo de integração




por José Pedro Teixeira Fernandes


1. A actual crise financeira e económica iniciou-se em 2007/2008 no sector financeiro e imobiliário dos EUA, em mercados a funcionar de forma livre e competitiva e (teoricamente) eficiente. Resulta inquestionável, para qualquer observador imparcial, que o falhanço foi dos próprios mercados. Todavia, paradoxalmente, o que teve origem num falhanço dos mercados e numa competição/competitividade destrutiva (notoriamente não ética) nos sectores imobiliário e financeiro, foi transformado, rapidamente, um pouco por toda a Europa, num problema de excesso de Estado e de falta de competitividade. Por outras palavras, uma crise que, na sua origem, teve os excessos destrutivos do capitalismo, está a ser aproveitada pelos defensores da ideologia (neo)liberal para reverter a questão a seu favor. Afinal, o que houve, dizem-nos, foi... falta de mercado e de capitalismo competitivo!? Como foi possível convencer uma parte significativa, se não mesmo maioritária, da opinião pública europeia e portuguesa desta “inverdade” e de que a via para a saída da crise é (ainda) mais capitalismo (competitividade, privatizações, flexibilização da mão-de-obra etc.)?


2. No cerne do problema está o modelo de integração das Comunidades/União Europeia e a maneira como a Europa unificada foi construída. Face à impossibilidade de instituir, à partida, uma unificação política de tipo federal, foi usando a integração económica de forma instrumental para atingir esse objectivo,: primeiro união a aduaneira (1968), depois o mercado único (1993), mais recentemente a união económica e monetária (2002). Essa integração baseou-se num modelo económico de tipo (neo)liberal – inequívoco nos avanços da integração a partir dos anos 80, com o mercado único e a moeda única. As implicações deste modelo de integração foram que a União Europeia o inscreveu nas suas instituições e políticas, ficando refém dos seus dogmas: desregulação dos mercados nacionais, total liberalização dos movimentos de capitais, privatizações, flexibilização do mercado de trabalho, moeda única, etc. Consequência: a integração europeia converteu-se no melhor seguro de vida que o capitalismo (neo)liberal alguma vez poderia imaginar em alturas de crise. Ao atacarem-se os seus dogmas, procurando outras formas de actuação governativa, é inevitável por em causa a União Europeia. Ora, por em causa a União Europeia é uma heresia para a maioria das elites políticas económicas que nos governam (não de forma desinteressada, sublinhe-se, pois tiram grandes vantagens deste modelo). Outra consequência: a simbiose efectuada nas últimas décadas entre “mais Europa” e “mais capitalismo (neo)liberal” globalizado, usado como cimento usado para a integração europeia, deixou a União e os Estados-Membros reféns deste modelo, que, tudo indica, está esgotado na sua capacidade de produzir bem-estar. A única possibilidade é a “fuga para frente”. Os que (ainda) acreditam nas virtudes de um capitalismo globalizado exacerbado e da ideologia da competição/competitividade perceberam bem isso. Habilmente repetem até à exaustão que Portugal deve ser um “bom aluno” e executar (acriticamente) o acordo com a chamada troika (BCE, Comissão e FMI). De facto, estão a ter uma oportunidade única de impor as suas ideias sem oposição de relevo.



3. Tudo isto seria apenas um caso curioso, se não se estive a tornar também trágico. Construir a Europa usando quase só a economia de mercado como cimento – e especialmente a moeda única para tornar inevitável uma união política –, está a mostrar-se um erro de enormes proporções. Esvaziou, em alturas de crise como a que vivemos, os Estados nacionais dos instrumentos monetários e cambiais clássicos. Não diminui a heterogeneidade entre a Europa do Norte a do Sul. Tornou as eleições democráticas praticamente inúteis do ponto de vista das grandes escolhas governativas, pois o caminho já está traçado. Infelizmente ainda pode acontecer pior. Ao previsível afundamento Grécia outros seguirão e Portugal está na primeira linha das vítimas do turbilhão que se aproxima cada vez mais.

3 comentários:

  1. PÚBLICO 14.SET.2011

    A independência da Madeira

    Uma vez mais será curioso, necessário, aceitarmos a sugestão de Vasco Pulido Valente no PÚBLICO de 3 de Setembro e libertarmos a Madeira do jugo do continente. Como refere V.P.V.: "O que não faz sentido é a situação presente, em que o contribuinte da Ericeira ou da Régua suporta a extravagância, admito que divertida, do sr. Jardim; o Governo da República é regularmente injuriado; e a Madeira, quando calha, não cumpre por princípio ou conveniência as leis que lhe chegam de Lisboa."

    Não dá para cá entendermos como nestes 35 anos A.J.J. faz o que quer e lhe apetece, insulta todos os dirigentes - sem excepções - do continente, desde presidentes da República, primeiros-ministros, ministros e a todos mais que lhe apetece, e todos continuam a prestar-lhe vassalagem.

    (...) A Madeira deve ao Estado central 500 milhões de euros e voltando a V.P.V.: "Alberto João Jardim de chapéu e tronco nu - num areal de Porto Santo - explicava a perseguição horrível que lhe era movida pela Maçonaria e a internacional socialista, duas sociedades maléficas que sempre viram nele um obstáculo ao domínio e à segurança do império do mal. Heroicamente Jardim prometeu resistir."

    Sem dúvida que A.J.J. continuará a resistir, sem dúvida que voltará a ser reeleito presidente da Madeira, sem dúvida que continuará a todos insultar e as dívidas a prolongar. Mas, por muito que seja para embelezar a Madeira, não tivemos e muito menos agora temos dinheiro para esses luxos, que nos faz - o dinheiro e nunca os luxos - tanta falta cá no continente. Voltando a V.P.V.: "O PS, o CDS e o PSD, em vez de perderem tempo com eleições, podiam perfeitamente organizar um referendo sobre a independência da Madeira. Com certeza que o eleitorado do continente, em troca de não lhe pagar as contas, não negaria ao sr. Jardim a liberdade de se arruinar como ele quisesse (...)." E ficaria A.J.J. feliz consigo e com o seu território, livre destes doidos do continente, e nós, continente, teríamos menos um grave problema com que nos preocupar para melhor gerir o, aqui, nosso continente.

    Augusto Küttner de Magalhães, Porto

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  2. PÚBLICO 28.09.2011

    A comitiva discreta

    de Cavaco

    Céu Mota escreve uma excelente observação, como de resto tudo o que bem escreve, no PÚBLICO de 27.09.2011, com o título "A comitiva discreta de Cavaco". Ressalvo uma parte:

    "A notícia era discreta, sem foto, no canto inferior esquerdo da página 8 (PÚBLICO, 23/9): Cavaco Silva foi aos Açores por cinco dias com a sua mulher e mais 30 pessoas. Gostava que o Sr. Presidente explicasse a gente ignorante como eu por que precisa de levar consigo 12 agentes de segurança (que risco corre nas ilhas portuguesas e pacatíssimas como são as dos Açores?), o chefe da Casa Civil (mais a mulher), quatro assessores, dois consultores, o médico pessoal, uma enfermeira e - cúmulo do ridículo, do supérfluo, do exagero e do fútil - dois bagageiros, dois fotógrafos oficiais e um mordomo, como se nos Açores não houvesse ninguém para os (muito bem!) receber."

    Presumo que a pergunta de Céu Mota será uma pergunta que 99% dos portugueses, poderemos/deveremos já ter colocado a nós próprios, face ao Senhor Presidente da República, gastos e não só. Vamos assumir que o PÚBLICO, como sempre, nos informou bem quanto a esta comitiva.

    E lembro que quando o príncipe Carlos de Inglaterra e sua mulher Camila visitaram oficialmente Portugal chovia e seguravam nos seus próprios guarda-chuvas. O nosso Presidente e mulher - na mesma ocasião - tinham que ter alguém que lhes segurasse o guarda-chuva.

    Não terão os importantes e notáveis deste país que começar a dar o exemplo... (...) para não continuarmos com a impressão, por certo errada, de que só nós sofremos com a crise?...

    Augusto Küttner de Magalhães, Porto

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  3. Clube dos Pensadores 10 de Outubro de 2011
    O Douro ainda é o Douro, até em Outubro

    Ainda nos é possível passar um dia no Douro, sem fazer despesas excessivas, e apreciar a beleza que é, termos este Património Mundial, cá dentro.

    Mesmo indo /vindo um dia, de automóvel, com o pé direito leve no acelerador, e almoçando em sitio, em "conta" no Peso da Régua, podemos nestes primeiros dias de Outubro, em que até o clima nos tem pregado partidas, e o Verão, está cá não tendo estado quando era a sua data, ver o Doutro. e a sua beleza.

    E podemos subir até ao Pinhão. Claro que desta não foi possível ir ao Douro Superior, mas ainda foi possível sentir o fim das vindimas, a beleza daquelas encostas, o Douro ali tão perto, uma beleza, bela, uma beleza que não será única, mas que é fantástica, e que não é aproveitada por todos e cada um, como deveria ser. Cá dentro temos e somos muito maus, mas temos coisas tão boas , melhores que em outros locais, é só saber melhor aproveitar, tratar, cuidar...sermos todos melhores...nós...não só os outros!

    Abstraindo, agora, o problema de quem cultiva e vive da vinha , do Vinho do Porto, que é um problema que tem décadas, e pelos mais diversos motivos, foi não sendo resolvido e em Crise global, agravou-se e ainda pior irá ficar, contentemo-nos, para já em ver esta beleza, tão nossa.

    Ainda passam alguns pequenos camiões carregados de uvas, já poucos. Ainda se vêem circular cisternas, que por certo irão levar vinho para os Armazéns em Gaia. Ainda se nota alguma azafama do fim da vindima.

    Aproveitamos para apreciar junto a uma barragem entre a Régua e o Pinhão, sem nada pagar, a subida de um barco passando pela eclusa, e a descida de outro. Interessante, mesmo para os eternos lutadores contra as barragens, ver que de vez em quando o homem interfere na natureza, positivamente, sem a destruir. Por norma faz o contrario, mas como o homem só está bem a destruir e a destruir os seus semelhantes, não é novidade. Mas tem tempos de excepção.....

    Mas voltando à eclusa, tão interessante, ver um barco a ficar dentro de quatro paredes, sendo que as duas extremidades abrem e fecham - nunca em simultâneo - para deixar entrar ou sair água, para o barco ser colocado ao nível da parte do rio que vai seguir, mais alto se sobre, mais baixo se desce. Tudo com calma, sem precipitasses, e com uma beleza, "tão bela", tudo tão bonito, e depois lá vai um - barco - rio acima, outro rio abaixo, a serpentear a costa, pela água.

    O ser humano por natureza, e isto é feio de se dizer, mas as verdades por vezes incomodam, talvez por serem verdades, é mau, é egoísta, quer o bem para si e não se importa de atirar o mal, para os outros, mas nestes momentos no Douro, pode-se estar um pouco abstraído desses "males" e estar junto à beleza da natureza, e do que o homem não estragou, bem pelo contrario, ajudou a ficar melhor.

    A natureza deu-nos estes espaços - seja lá quem esteve por detrás, disto aparecer!? - , mas sem o homem , não haveria Vinho do Porto, Vinho do Douro e uma hipótese de podermos todos e cada um ver e estar junto a esta beleza.

    E o problema dos agricultores do Douro não se vai resolver enquanto cada um quiser "segurar" o seu pequeno quintal em vez de se unir para grandes quintais, que não terão que ser só de uma pequena meia dúzia de "já tão grandes".. Enquanto os que querem no Douro continuar, em vez de contra tudo e todos e entre si próprios lutar, em vez de se unirem.

    Enquanto não houver de todos e de cada um mais bom senso, mais empenho em "estar num século XXI" tão difícil, tão complicado" nada se resolverá, tudo irá piorar. Enquanto nós seres humanos não quisermos deixar de ter temporadas de tanta selvajaria...não teremos tempo para ser civilizados e como tal, actuarmos.....

    Mas o Douro vale, e faz-nos sentir bem...por um dia..... por uma vida...por muitas vidas...está na mão de todos ajudar...ou não.

    Mas é tão belo o nosso Douro.


    Augusto Küttner de Magalhães
    Posted by Clube dos Pensadores

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